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Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica 2026
A
Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (CVARIE) de cães
terá lugar entre 16 de junho e 26 de setembro.
O Centro Veterinário Municipal vai realizar concentrações por todo o território
feirense, nos meses de junho, julho e setembro.
Conheça as datas e os locais em: www.cm-feira.pt/vacinacao-antirrabica.
Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de
cães 2025
A campanha nacional de vacinação antirrábica e de controlo de
outras zoonoses (CVAR) para 2025, da responsabilidade da Direção Geral de
Alimentação e Veterinária (DGAV), encontra-se definida no Despacho n.º 3530/2025 (D.R., 2ª série n.º 56 de 20 de março).
O atendimento presencial é efetuado no Centro Veterinário
Municipal da Feira, às terças e quintas-feiras úteis, das 9h00 às 12h00,
mediante marcação prévia para o 256 370 800 (dias úteis: 9h>16h) ou em https://cvmfeira.buk.pt.
PREÇOS
Vacina Antirrábica: 10€
Registo SIAC (Microchip: 2,5€
Boletim Sanitário: 1€
ANIMAIS A QUE SE DESTINA
As ações da campanha destinam-se, exclusivamente, a cães.
VACINAÇÃO
- A vacina aplicada nesta campanha da raiva confere uma
imunidade de 3 anos.
- A vacina antirrábica só pode ser realizada quando os cães se
encontrem identificados eletronicamente (microchip);
MICROCHIP (REGISTO SIAC)
- A identificação eletrónica (microchip) só pode ser efetuada em
conjunto com a vacinação antirrábica;
BOLETIM SANITÁRIO
- De acordo com o Despacho 8196/2018, a partir de 01/01/2022,
tornou-se obrigatório utilizar somente o novo boletim sanitário de animais de
companhia (de cor amarela). Quem possuir ainda o anterior modelo, será
substituído no ato de vacinação e/ou colocação de microchip (1€)
LICENCIAMENTO (*)
- O registo SIAC permite a isenção por 1 ano de licença na Junta
de Freguesia da área de residência. A mesma deve ser efetuada no ano seguinte
e, posteriormente, de forma anual (n.º 2 do art. 27 do DL 82/2019, de 27/06,
na versão consolidada)
- Ficam igualmente isentos do pagamento de taxa os titulares de
canídeos em situação de insuficiência económica, bem como os detentores que
tenham adotado os cães em centros de recolha oficial de animais ou em
associações zoófilas legalmente constituídas (n.º 8 do art. 27 do DL
82/2019, de 27/06, na versão consolidada).
- A licença na junta de freguesia para quem vem efetuar apenas a
vacinação, mantém-se obrigatória e com periodicidade anual (na prática,
vacina-se o animal de 3 em 3 anos, mas devem obter a licença todos os anos.
+info: https://www.siac.vet/verificar-registo/
e https://www.siac.vet/faq/
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Campanha de Apoio à Esterilização: NÃO ao Abandono, SIM à Esterilização!
O programa extraordinário de apoio à esterilização de animais de
companhia (cães e gatos) insere-se na estratégia municipal de política de
bem-estar animal e controlo da população errante e decorre até 31 de dezembro.
Os munícipes titulares de animais de companhia (individuais ou
associações) podem apresentar candidatura para os seguintes reembolsos:
- 80€ para esterilização de cadelas;
- 45€ para esterilização de cães;
- 55€ para esterilização de gatas;
- 25€ para esterilização de gatos.
O programa dispõe de uma verba atribuída de 10.000€.
Requisitos
O presente programa é aplicável aos animais de companhia (cães e gatos)
cujos titulares residam no município de Santa Maria da Feira, até ao limite de
animais estabelecido pelo art. 3. do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de
dezembro (até 3 cães ou 4 gatos adultos, não podendo no total ser excedido o
número de 4 animais), por agregado familiar.
Os animais a esterilizar deverão estar identificados eletronicamente
(microchip), com registo atualizado no sistema de informação de animais de
companhia (SIAC) e possuir boletim sanitário.
No caso dos canídeos, terão de ter a vacina antirrábica e licenciamento
na Junta de Freguesia válidos (ambos obrigatórios).
Para efeitos de elegibilidade no âmbito deste programa, as cirurgias
apenas podem ser realizadas nos Centros de Atendimento Médico-Veterinário
(CAMV), vulgo, clínicas veterinárias, localizados no Município de Santa Maria
da Feira e constantes da lista de CAMV’s autorizados.
Candidatura
Os titulares de animais que pretendam beneficiar do reembolso, devem
apresentar a sua candidatura presencialmente na Câmara Municipal de Santa Maria
da Feira, junto do Atendimento Municipal, sito na Rua Dr. Elísio Castro, nº 37,
4520-213 Santa Maria da Feira ou através do Balcão Online.
A candidatura é, obrigatoriamente, acompanhada dos seguintes elementos:
- Modelo de Requerimento;
- Apresentação do Documento de Identificação do Requerente;
- Comprovativo de residência do titular do(s) animal(is) no Município
de Santa Maria da Feira (ex: fatura de luz ou de água);
- Documento(s) de identificação de animal de companhia (DIAC), emitido
em www.siac.vet e com registo de vacina
antirrábica válida (no caso de serem cães);
- No caso de cães, terão de ter a vacina antirrábica válida, registada
no SIAC;
- Comprovativo de registo e licença na junta de freguesia da área de
residência (obrigatório apenas no caso de cães);
- Declaração do SIAC emitida pelo Médico Veterinário responsável pela
esterilização com a data de realização e com o tipo de esterilização
“Financiada pelo Município de Santa Maria da Feira” selecionado;
- Fatura e recibo do procedimento realizado;
- Comprovativo do IBAN do requerente;
- Comprovativo da situação contributiva e tributária regularizada.
Prazos
A candidatura ao Programa de Apoio de Esterilização de Animais de
Companhia do Município de Santa Maria da Feira poderá ser efetuada durante todo
o ano de 2025, devendo ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis, após a
realização do procedimento cirúrgico, sob pena de indeferimento liminar da
pretensão.
Os atos médicos poderão ser realizados desde a entrada em vigor do
presente programa até 31 de dezembro de 2026.
Procedimento
Durante o período de vigência do programa, poderá o(a) requerente
dirigir-se a um CAMV à sua escolha, de entre os localizados no Município de
Santa Maria da Feira, para proceder ao procedimento de esterilização.
No prazo de 10 dias úteis após a intervenção cirúrgica, o(a) munícipe
apresenta o requerimento de candidatura, acompanhado de todos os documentos
solicitados e descritos no ponto 3., que serão analisados, por ordem de
chegada, pelo Gabinete Médico Veterinário Municipal.
O Gabinete Médico Veterinário Municipal, após validação, enviará à
Divisão Financeira e Gestão de Património (DFGP) da Câmara Municipal o pedido
do respetivo reembolso, o qual terá lugar no prazo máximo de 30 dias úteis,
para o IBAN indicado.
A Câmara Municipal excluirá todas as candidaturas que não cumpram o
descrito e não reembolsará as despesas respeitantes a:
- Faturas que não sejam acompanhadas da documentação prevista no
presente programa;
- Quaisquer despesas que não respeitem ao ato médico da esterilização;
- O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia é
limitado à verba atribuída para o efeito.
Tratamento de dados
A fim de permitir a verificação dos dados fornecidos poderá ser
consultado o sistema de informação de animais de companhia (SIAC).
Quaisquer dados serão tratados apenas para a finalidade exclusiva da
gestão do programa de apoio à esterilização durante o período previsto na
clausula anterior.
No final do processo, todos os dados, eventualmente tratados e
registados, serão devidamente eliminados e anonimizados, em cumprimento do RGPD
(Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Informações e esclarecimentos
Para informações adicionais sobre o presente programa, poderão
contactar o município, através do telefone 256 370 800 ou email santamariadafeira@cm-feira.pt.
Aceitação
A candidatura efetuada pressupõe a aceitação de todas as regras e
condições estabelecidas nas presentes normas.
Dúvidas e Omissões
As dúvidas e omissões serão resolvidas, caso a caso, pelo Presidente da
Câmara Municipal ou Vereador com competência delegada, auscultado o Gabinete
Médico Veterinário Municipal.
CONTACTOS
Centro Veterinário Municipal de Santa Maria Feira
R. 2, 101, ZI Corujeira, 4520-628 São João de Ver
Telefone: 256 370 800
INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 29.04.2026
SANTA MARIA DA FEIRA
INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 09.04.2026
SANTA MARIA DA FEIRA - 09.04.2026
INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 07.04.2026
SANTA MARIA DA FEIRA - 07 de abril de 2026
BOTIJA DE GÁS SOLIDÁRIA
BOTIJA SOLIDÁRIA 2026
O programa «Botija de Gás Solidária» é
um apoio financeiro extraordinário e excecional que visa ajudar os consumidores
domésticos mais vulneráveis na aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL)
engarrafado, contribuindo para a mitigação da pobreza energética. O apoio é
regulado pelo Despacho n.º 1016/2026, de 29 de janeiro, que aprova o Regulamento do
Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária» para o ano de 2026,
no âmbito do Fundo Ambiental. Adicionalmente, o Despacho n.º 3847-A/2026, de 24 de março, aprovou um regime excecional e
temporário à aplicação desse regulamento, em resposta ao agravamento da
instabilidade no setor energético e ao aumento do preço do gás engarrafado.
Âmbito geográfico: O apoio é
aplicável em todo o território nacional.
Montante do apoio: Até 24 de
março de 2026, o apoio concedido é de 15 euros por garrafa de GPL. Porém, na
sequência da publicação do Despacho nº 3847-A/2026, e dos seus efeitos
práticos, o apoio passa a ser de 25 euros por garrafa de GPL para compras
efetuadas a partir de 25 de março de 2026, durante um período de 90 dias.
Mantém-se o limite de duas garrafas por mês por beneficiário e o limite de 12
garrafas por ano.
Beneficiários: Podem aceder ao
apoio os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de eletricidade
que:
- sejam beneficiários da tarifa social de
energia elétrica (TSEE); ou
- integrem um agregado familiar em que pelo
menos um dos seus membros seja beneficiário de uma das seguintes
prestações sociais mínimas:
- Complemento solidário para idosos
- Rendimento social de inserção
- Pensão social de invalidez
- Complemento da prestação social para a
inclusão
- Pensão social de velhice
- Subsídio social de desemprego
Financiamento e gestão: O apoio é
financiado pelo Fundo Ambiental e gerido em articulação com a Associação
Nacional de Freguesias (ANAFRE), sendo operacionalizado pelas juntas e uniões
de freguesias aderentes.
Pagamento do apoio: O pagamento
do apoio pode ser efetuado em numerário, transferência bancária ou cheque,
mediante confirmação da elegibilidade e apresentação da documentação exigida,
junto das juntas ou uniões de juntas de freguesia aderentes.
Mais informações: Os consumidores
podem obter informações adicionais no portal do Fundo Ambiental, no
site da ANAFRE ou
através do endereço eletrónico apoiogas@fundoambiental.pt.
Consulte aqui a
lista das juntas de freguesia aderentes ao programa Botija de Gás Solidária.
Tratamento
de dados pessoais
Nos termos
do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), é obrigatória a
assinatura de uma declaração de consentimento para que os dados pessoais do
beneficiário possam ser tratados exclusivamente para efeitos de atribuição do
apoio.
O não
consentimento impede a União das Freguesias de proceder ao pagamento do
apoio. O registo destina-se apenas à monitorização e controlo dos apoios
atribuídos.
LINHA DO VOUGA - AVISO PASSAGEM DE NÍVEL CORTADA
No
seguimento de comunicações anteriores sobre a execução de trabalhos na PN ao PK
19.329 da Linha do Vouga, que afeta a Rua Nossa Senhora da Piedade e Rua Linha
do Vouga, informamos que, por motivos de avaria de equipamento, o trabalho será
adiado para a próxima sexta-feira, dia 27/03/2026.
Agradecemos a V/ compreensão com o sucedido.
LINHA DO VOUGA
REABILITAÇÃO DA SUPERESTRUTURA DE VIA ENTRE ESPINHO E SANTA MARIA DA FEIRA
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LINHA DO VOUGA - AVISO PASSAGEM DE NÍVEL CORTADA
REABILITAÇÃO DA SUPERESTRUTURA DE VIA ENTRE ESPINHO E SANTA MARIA DA FEIRA
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INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 27.02.2026
SANTA MARIA DA FEIRA
Período de Discussão Pública da proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) - 13 Fev - 27 Mar '26
TRAVANCA | ESPARGO
JUNTA DE FREGUESIA DE TRAVANCA - 26 DE MARÇO DE 2026, das 10.00horas às 18.00horas
https://cm-feira.pt/documents/20142/2916872/Formulario_DiscPublica_2_Revisao_PDM.pdf/ab5540e2-981d-9c4a-2d79-58b01264ec7e - formulário versão para impressão
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6260-2015-67412941
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Período de Discussão Pública da proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) - 13 Fev - 27 Mar '26
SANTA MARIA DA FEIRA | SANFINS
JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA MARIA DA FEIRA - 25 DE MARÇO DE 2026, das 10.00horas às 18.00horas
https://cm-feira.pt/documents/20142/2916872/Formulario_DiscPublica_2_Revisao_PDM.pdf/ab5540e2-981d-9c4a-2d79-58b01264ec7e - formulário versão para impressão
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6260-2015-67412941
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Período de Discussão Pública da proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)
De 13 de fevereiro a 27 de março, decorre o período de discussão pública da proposta da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Maria da Feira, publicado a 5 de fevereiro, em Diário da República. O Município vai realizar duas sessões públicas de apresentação da proposta e disponibilizar atendimento técnico permanente aos munícipes, presencial e online. O objetivo é fomentar a participação, contribuindo para que esta segunda revisão reflita as necessidades e aspirações da população.
As sessões de apresentação terão lugar nos dias 6 e 11 de fevereiro, a primeira na Junta de Freguesia de Lourosa e a segunda na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira, ambas às 20h30.
Durante todo o período de discussão pública, 30 dias úteis, os interessados poderão consultar a proposta e apresentar sugestões, pedidos de esclarecimento, reclamações ou observações, seja através de atendimento técnico presencial no serviço de Atendimento Municipal, sito no nº 37 da Rua Dr. Elísio de Castro, todos os dias úteis, entre as 10h00 e as 18h00, seja através do portal oficial do Município, ou nas juntas de freguesia do concelho, de acordo com o calendário de atendimento técnico definido.
A participação dos cidadãos será sempre formalizada por escrito, em impresso próprio, disponível no Balcão Único de Atendimento (Serviço de Atendimento Municipal) ou no portal oficial do Município, e posteriormente encaminhado para o email ou remetido através de correio registado para a seguinte morada postal: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Praça da República, 450 – 174 Santa Maria da Feira da Feira.
A fase de discussão pública que agora entra em vigor corresponde ao período formal em que os cidadãos podem consultar a proposta final e pronunciarem-se sobre ela, etapa que ocorre após um longo período de concertação com as entidades que acompanharam e participaram na elaboração do Plano, e através da qual a Câmara Municipal e restantes envolvidos chegaram a uma versão final, que obteve parecer favorável da CCDR Norte.
A participação dos munícipes no processo de discussão pública é fundamental para que a revisão do PDM possa refletir as necessidades e aspirações da população, contribuindo para a promoção de um território sustentável e equilibrado.
https://cm-feira.pt/pdm
https://cm-feira.pt/documents/20142/2916872/Formulario_DiscPublica_2_Revisao_PDM.pdf/ab5540e2-981d-9c4a-2d79-58b01264ec7e - formulário versão para impressão
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6260-2015-67412941
Convite - Período de Discussão Pública da proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)
2ª
Revisão do PDM – Sessões de Apresentação
O Município de Santa Maria da Feira vai realizar duas sessões públicas de apresentação da proposta da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Sessões:
- 6 de fevereiro | Junta de Freguesia de Lourosa | 20h30;
- 11 de fevereiro | Auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira |
20h30.
Acesso livre
A sua participação é fundamental para que a revisão do PDM possa refletir as necessidades e aspirações de toda a população, contribuindo para a promoção de um território sustentável e equilibrado.
Participe! A sua opinião conta.
Informação adicional
Em caso de emergência, deve ser contactado o 112 ou os Bombeiros Voluntários da área de residência. Para informações de segurança, está disponível a Linha 24h da Proteção Civil – 800 207 708.
As previsões meteorológicas
apontam para um agravamento do estado do tempo a partir do final da tarde de
hoje, domingo, com ocorrência de chuva intensa e vento forte, sobretudo nas
regiões Norte e Centro do país. Perante este cenário, e por razões de segurança,
a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ativou o Alerta Municipal,
reforçando a atuação preventiva no território.
Diferentes serviços da Câmara
Municipal de Santa Maria da Feira, em articulação com o Serviço Municipal de
Proteção Civil, têm estado, em todo o concelho, a implementar um conjunto de
medidas destinadas a proteger pessoas e bens.
Entre as medidas adotadas,
destaca-se a interdição de parques infantis, em particular dos localizados
junto a árvores, a manutenção do encerramento dos passadiços do concelho, o
corte preventivo de árvores que apresentam risco e a monitorização reforçada de
pontos identificados como mais vulneráveis, nomeadamente pontes, muros e zonas
habitualmente suscetíveis a ocorrências em períodos de precipitação intensa.
Durante o atual período de pausa
letiva, foram igualmente realizadas inspeções às escolas do concelho, para
avaliar eventuais situações de infiltrações ou inundações. Caso se mantenham as
previsões de mau tempo ao longo da próxima semana, o Município aconselha que as
zonas de recreio ao ar livre não sejam utilizadas, como medida adicional de
prevenção.
A Câmara Municipal apela à
população para que adote comportamentos prudentes, evitando deslocações
desnecessárias, afastando-se de zonas inundáveis, de árvores e de estruturas
instáveis, não estacionando viaturas em zonas baixas ou junto a árvores e postes,
e adequando a condução às condições meteorológicas.
O Município de Santa Maria da
Feira mantém um acompanhamento permanente da situação, com equipas no terreno e
articulação permanente entre os diferentes serviços, a proteção civil,
corporações de bombeiros e forças de segurança, estando em prontidão para dar
resposta a eventuais ocorrências.
LIMPEZA DE LINHAS DE ÁGUA E NORMAS DE LIMPEZA
Edital 1/2026 “Limpezas de Linhas de Água” e Folheto Técnico “Normas Limpeza Linhas de Água”, enviado pela agência Portuguesa do Ambiente em 20 de janeiro de 2026.
Informa-se que se encontra em vigor o Edital n.º 1/2026, relativo às ações de limpeza, desobstrução e manutenção de linhas de água, com o objetivo de assegurar o regular escoamento das águas, prevenir cheias e salvaguardar pessoas, bens e o meio ambiente.
Estas intervenções enquadram-se nas medidas de prevenção e redução de riscos associados a fenómenos hidrológicos extremos, sendo fundamental a colaboração de todos os proprietários, arrendatários ou usufrutuários de terrenos confinantes com linhas de água, no cumprimento das obrigações legais previstas.
O edital estabelece as normas, prazos e responsabilidades aplicáveis, apelando-se ao cumprimento das mesmas, de forma a contribuir para a segurança coletiva e para a preservação dos recursos naturais do concelho.
SERVIÇO DE RECOLHA DE RESIDUOS
Devido à quadra natalícia, haverá
alteração no horário do serviço de recolha de Resíduos.
Freguesias com alteração de Horário:
Santa Maria da Feira
Argoncilhe
Espargo
Fiães
Mosteirô
Mozelos
Paços de Brandão
Santa Maria de Lamas
Souto
Travanca
Sanfins
S. Joao de Ver
Fornos.
FEIRA MENSAL VINTE e FEIRA ANUAL MEL
A União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo informa que no próximo Domingo, 21 de Dezembro de 2025, terão lugar as Feiras dos Vinte e do Mel.
Como vem sendo habitual, o trânsito e o estacionamento estarão condicionados na AVENIDA DR. BELCHIOR CARDOSO DA COSTA, Santa Maria da Feira, durante o decorrer das feiras.
Agradecemos a compreensão e contamos com a colaboração de todos.