Notícias

O Dia da Defesa nacional é um dever previsto na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de Maio).

Para o ano de 2026

Serão convocados a cumprir o Dia da Defesa Nacional todos os jovens nascidos durante o ano de 2007.

Residentes em Território Nacional

Consultar os editais e comparecer no dia e local para o qual estão convocados.

Residentes no Estrangeiro

Têm de marcar dia de convocação ou pedir dispensa.

Aquando da sua comparência ao Dia da Defesa Nacional, o cidadão deve trazer consigo o seu Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e calçado adequado (ténis ou botas).

O Dia da Defesa Nacional tem início às 09:00 (no qual deverá comparecer com 15 minutos de antecedência para procedimento de check-in), e decorrerá até às 17:30.

Os editais também podem ser consultados on-line, na área dedicada ao Dia da Defesa Nacional, bem como toda a informação adicional sobre o cumprimento deste dever militar.

https://bud.gov.pt/ddn/convocacao.html

https://ddn.dgrdn.gov.pt/

Nos dias 5, 6 e 7 de junho de 2026, a Zona de Lazer de Sanfins volta a ser palco de muita animação, convívio e tradição. Música, dança, jogos tradicionais, gastronomia e momentos de partilha fazem parte de um programa pensado para todas as idades.

Venha celebrar o espirito associativo da nossa terra e apoiar as coletividades que tanto contribuem para a vida comunidade.

https://www.viagemmedieval.com/acesso-ao-recinto/?gad_source=1&gad_campaignid=23771973998&gbraid=0AAAAA_pxXbSCAddxfpdsyrDGokmnWuHa1&gclid=EAIaIQobChMIg6KF79vKlAMVILZoCR1lDQKYEAAYASAAEgKhuPD_BwE#acesso-recinto

A Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (CVARIE) de cães terá lugar entre 16 de junho e 26 de setembro.
O Centro Veterinário Municipal vai realizar concentrações por todo o território feirense, nos meses de junho, julho e setembro.
Conheça as datas e os locais em: www.cm-feira.pt/vacinacao-antirrabica.

Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de cães 2025

A campanha nacional de vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses (CVAR) para 2025, da responsabilidade da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), encontra-se definida no Despacho n.º 3530/2025 (D.R., 2ª série n.º 56 de 20 de março).

O atendimento presencial é efetuado no Centro Veterinário Municipal da Feira, às terças e quintas-feiras úteis, das 9h00 às 12h00, mediante marcação prévia para o 256 370 800 (dias úteis: 9h>16h) ou em https://cvmfeira.buk.pt.

PREÇOS

Vacina Antirrábica: 10€

Registo SIAC (Microchip: 2,5€

Boletim Sanitário: 1€

ANIMAIS A QUE SE DESTINA

As ações da campanha destinam-se, exclusivamente, a cães.

VACINAÇÃO

- A vacina aplicada nesta campanha da raiva confere uma imunidade de 3 anos.

- A vacina antirrábica só pode ser realizada quando os cães se encontrem identificados eletronicamente (microchip);

MICROCHIP (REGISTO SIAC)

- A identificação eletrónica (microchip) só pode ser efetuada em conjunto com a vacinação antirrábica;

BOLETIM SANITÁRIO

- De acordo com o Despacho 8196/2018, a partir de 01/01/2022, tornou-se obrigatório utilizar somente o novo boletim sanitário de animais de companhia (de cor amarela). Quem possuir ainda o anterior modelo, será substituído no ato de vacinação e/ou colocação de microchip (1€)

LICENCIAMENTO (*)

- O registo SIAC permite a isenção por 1 ano de licença na Junta de Freguesia da área de residência. A mesma deve ser efetuada no ano seguinte e, posteriormente, de forma anual (n.º 2 do art. 27 do DL 82/2019, de 27/06, na versão consolidada)

- Ficam igualmente isentos do pagamento de taxa os titulares de canídeos em situação de insuficiência económica, bem como os detentores que tenham adotado os cães em centros de recolha oficial de animais ou em associações zoófilas legalmente constituídas (n.º 8 do art. 27 do DL 82/2019, de 27/06, na versão consolidada).

- A licença na junta de freguesia para quem vem efetuar apenas a vacinação, mantém-se obrigatória e com periodicidade anual (na prática, vacina-se o animal de 3 em 3 anos, mas devem obter a licença todos os anos.

+info: https://www.siac.vet/verificar-registo/ e https://www.siac.vet/faq/

Empreitada prevê transformar a antiga EB 2/3 Fernando Pessoa num equipamento moderno, com 20 salas de ensino e a reabilitação do pavilhão desportivo.

A Câmara Municipal iniciou a empreitada de construção do novo Centro Escolar da Feira, um investimento de 10,87 milhões de euros que promete transformar as antigas instalações da EB 2/3 Fernando Pessoa. O projeto prevê a criação de uma escola moderna, com 16 salas destinadas ao 1.º ciclo e quatro para o ensino pré-escolar, além de outros espaços de apoio à comunidade educativa. Está também contemplada a reabilitação do Pavilhão Desportivo existente.

Segundo informação divulgada pela autarquia, os trabalhos começaram com a remoção das coberturas em fibrocimento, uma operação conduzida por uma empresa especializada e devidamente autorizada pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Todo o processo, garante a câmara municipal, está a decorrer em estrito cumprimento das normas de segurança, com acompanhamento e fiscalização por parte das entidades competentes.

O município sublinha que esta é uma intervenção “estruturante para a Educação no concelho”, há muito aguardada pela população. A obra deverá não só melhorar as condições de ensino, como também valorizar uma zona central da cidade e reforçar a oferta educativa local. A empreitada tem um prazo previsto de 540 dias e está adjudicada à empresa M. Couto Alves S.A.

O programa extraordinário de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e gatos) insere-se na estratégia municipal de política de bem-estar animal e controlo da população errante e decorre até 31 de dezembro.

Os munícipes titulares de animais de companhia (individuais ou associações) podem apresentar candidatura para os seguintes reembolsos:

- 80€ para esterilização de cadelas;

- 45€ para esterilização de cães;

- 55€ para esterilização de gatas;

- 25€ para esterilização de gatos.

O programa dispõe de uma verba atribuída de 10.000€.

Requisitos

O presente programa é aplicável aos animais de companhia (cães e gatos) cujos titulares residam no município de Santa Maria da Feira, até ao limite de animais estabelecido pelo art. 3. do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro (até 3 cães ou 4 gatos adultos, não podendo no total ser excedido o número de 4 animais), por agregado familiar.

Os animais a esterilizar deverão estar identificados eletronicamente (microchip), com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC) e possuir boletim sanitário.

No caso dos canídeos, terão de ter a vacina antirrábica e licenciamento na Junta de Freguesia válidos (ambos obrigatórios).

Para efeitos de elegibilidade no âmbito deste programa, as cirurgias apenas podem ser realizadas nos Centros de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV), vulgo, clínicas veterinárias, localizados no Município de Santa Maria da Feira e constantes da lista de CAMV’s autorizados.

Candidatura

Os titulares de animais que pretendam beneficiar do reembolso, devem apresentar a sua candidatura presencialmente na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, junto do Atendimento Municipal, sito na Rua Dr. Elísio Castro, nº 37, 4520-213 Santa Maria da Feira ou através do Balcão Online.

A candidatura é, obrigatoriamente, acompanhada dos seguintes elementos:

- Modelo de Requerimento;

- Apresentação do Documento de Identificação do Requerente;

- Comprovativo de residência do titular do(s) animal(is) no Município de Santa Maria da Feira (ex: fatura de luz ou de água);

- Documento(s) de identificação de animal de companhia (DIAC), emitido em www.siac.vet e com registo de vacina antirrábica válida (no caso de serem cães);

- No caso de cães, terão de ter a vacina antirrábica válida, registada no SIAC;

- Comprovativo de registo e licença na junta de freguesia da área de residência (obrigatório apenas no caso de cães);

- Declaração do SIAC emitida pelo Médico Veterinário responsável pela esterilização com a data de realização e com o tipo de esterilização “Financiada pelo Município de Santa Maria da Feira” selecionado;

- Fatura e recibo do procedimento realizado;

- Comprovativo do IBAN do requerente;

- Comprovativo da situação contributiva e tributária regularizada.

Prazos

A candidatura ao Programa de Apoio de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Santa Maria da Feira poderá ser efetuada durante todo o ano de 2025, devendo ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis, após a realização do procedimento cirúrgico, sob pena de indeferimento liminar da pretensão.

Os atos médicos poderão ser realizados desde a entrada em vigor do presente programa até 31 de dezembro de 2026.

Procedimento

Durante o período de vigência do programa, poderá o(a) requerente dirigir-se a um CAMV à sua escolha, de entre os localizados no Município de Santa Maria da Feira, para proceder ao procedimento de esterilização.

No prazo de 10 dias úteis após a intervenção cirúrgica, o(a) munícipe apresenta o requerimento de candidatura, acompanhado de todos os documentos solicitados e descritos no ponto 3., que serão analisados, por ordem de chegada, pelo Gabinete Médico Veterinário Municipal.

O Gabinete Médico Veterinário Municipal, após validação, enviará à Divisão Financeira e Gestão de Património (DFGP) da Câmara Municipal o pedido do respetivo reembolso, o qual terá lugar no prazo máximo de 30 dias úteis, para o IBAN indicado.

A Câmara Municipal excluirá todas as candidaturas que não cumpram o descrito e não reembolsará as despesas respeitantes a:

- Faturas que não sejam acompanhadas da documentação prevista no presente programa;

- Quaisquer despesas que não respeitem ao ato médico da esterilização;

- O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia é limitado à verba atribuída para o efeito.

Tratamento de dados

A fim de permitir a verificação dos dados fornecidos poderá ser consultado o sistema de informação de animais de companhia (SIAC).

Quaisquer dados serão tratados apenas para a finalidade exclusiva da gestão do programa de apoio à esterilização durante o período previsto na clausula anterior.

No final do processo, todos os dados, eventualmente tratados e registados, serão devidamente eliminados e anonimizados, em cumprimento do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Informações e esclarecimentos

Para informações adicionais sobre o presente programa, poderão contactar o município, através do telefone 256 370 800 ou email santamariadafeira@cm-feira.pt.

Aceitação

A candidatura efetuada pressupõe a aceitação de todas as regras e condições estabelecidas nas presentes normas.

Dúvidas e Omissões

As dúvidas e omissões serão resolvidas, caso a caso, pelo Presidente da Câmara Municipal ou Vereador com competência delegada, auscultado o Gabinete Médico Veterinário Municipal.

CONTACTOS

Centro Veterinário Municipal de Santa Maria Feira

R. 2, 101, ZI Corujeira, 4520-628 São João de Ver

Telefone: 256 370 800

E-mail: veterinario.municipal@-cm-feira.pt

SANTA MARIA DA FEIRA

DESAFIO DAS 31 FREGUESIAS

Um percurso. 31 freguesias. Um só desafio!

 1 de maio

Início às 08h00

Partida:
Freguesia da Feira (em frente à Câmara Municipal)

Itinerário – Dia 1

Feira  Espargo  Travanca  Souto  Mosteiró  (10km,4) (hora prevista chegada 09h.00)  

Fornos  Sanfins  Escapães Arrifana (21.3km)(hora prevista chegada 10h.15)

Milheirós de Poiares  Romariz  Pigeiros  Caldas de São Jorge (35km) (hora prevista chegada 11h.50) 

Guisande  Louredo  Vale (42.2Km)(hora prevista chegada 13h.00)

Canedo  Gião  Lobão  Vila Maior  Sanguedo (62.2km) (hora de chegada prevista às 17 h).

2 de maio

Início às 08h00

Partida:
Sanguedo

Chegada prevista:
Santa Maria de Lamas, às 14h30

Itinerário – Dia 2

Sanguedo  Fiães  Lourosa  Mozelos   (71.8Km) (hora prevista chegada 09h.00)  

Argoncilhe Nogueira da Regedoura (82.2Km) (hora prevista chegada 11h.00)  

São Paio de Oleiros  Paços de Brandão  Rio Meão (90.4Km) (hora prevista chegada 12h.30)  

São João de Ver  Santa Maria de Lamas (98.2Km) (hora prevista chegada 14h.00) 

Como funciona

• Percurso dividido pelas freguesias
• Transição contínua entre freguesias
• Espírito de equipa e união

Destaque especial

O percurso passará em frente a todas as Juntas de Freguesia, promovendo a ligação a toda a comunidade local.

Junta-te a este desafio!

Representa a tua freguesia ou vem apoiar!
Vamos juntos percorrer o concelho passo a passo 

Legenda para redes sociais

“Desafio das 31 Freguesias "FeiraInteiraaCorrer"

Nos dias 1 e 2 de maio, o concelho une-se num percurso único que liga todas as freguesias!

Partida: Câmara Municipal da Feira (08h00)
Chegada: Santa Maria de Lamas (14h30)

Ao longo do trajeto, passaremos em frente a todas as Juntas de Freguesia, aproximando este desafio de toda a comunidade. 

Junta-te a nós!”

SANTA MARIA DA FEIRA - 09.04.2026

SANTA MARIA DA FEIRA - 07 de abril de 2026

O programa «Botija de Gás Solidária» é um apoio financeiro extraordinário e excecional que visa ajudar os consumidores domésticos mais vulneráveis na aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, contribuindo para a mitigação da pobreza energética. O apoio é regulado pelo Despacho n.º 1016/2026, de 29 de janeiro, que aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária» para o ano de 2026, no âmbito do Fundo Ambiental. Adicionalmente, o Despacho n.º 3847-A/2026, de 24 de março, aprovou um regime excecional e temporário à aplicação desse regulamento, em resposta ao agravamento da instabilidade no setor energético e ao aumento do preço do gás engarrafado.

Âmbito geográfico:  O apoio é aplicável em todo o território nacional.

Montante do apoio:  Até 24 de março de 2026, o apoio concedido é de 15 euros por garrafa de GPL. Porém, na sequência da publicação do Despacho nº 3847-A/2026, e dos seus efeitos práticos, o apoio passa a ser de 25 euros por garrafa de GPL para compras efetuadas a partir de 25 de março de 2026, durante um período de 90 dias. Mantém-se o limite de duas garrafas por mês por beneficiário e o limite de 12 garrafas por ano.

Beneficiários:  Podem aceder ao apoio os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de eletricidade que:

• sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE); ou
• integrem um agregado familiar em que pelo menos um dos seus membros seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
• Complemento solidário para idosos
• Rendimento social de inserção
• Pensão social de invalidez
• Complemento da prestação social para a inclusão
• Pensão social de velhice
• Subsídio social de desemprego

Financiamento e gestão:  O apoio é financiado pelo Fundo Ambiental e gerido em articulação com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), sendo operacionalizado pelas juntas e uniões de freguesias aderentes.

Pagamento do apoio:  O pagamento do apoio pode ser efetuado em numerário, transferência bancária ou cheque, mediante confirmação da elegibilidade e apresentação da documentação exigida, junto das juntas ou uniões de juntas de freguesia aderentes.

Mais informações:  Os consumidores podem obter informações adicionais no portal do Fundo Ambiental, no site da ANAFRE ou através do endereço eletrónico apoiogas@fundoambiental.pt.

Consulte aqui a lista das juntas de freguesia aderentes ao programa Botija de Gás Solidária.

Tratamento de dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), é obrigatória a assinatura de uma declaração de consentimento para que os dados pessoais do beneficiário possam ser tratados exclusivamente para efeitos de atribuição do apoio.

O não consentimento impede a União das Freguesias de proceder ao pagamento do apoio. O registo destina-se apenas à monitorização e controlo dos apoios atribuídos.

Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

Em 1989, uma mulher norte americana (Bonnie Finney) amarrou uma fita azul na antena do carro, em homenagem ao seu neto, vítima mortal de maus-tratos. Com esse gesto, quis “fazer com que as pessoas se questionassem”. A repercussão desta iniciativa foi de tal ordem, que abril passou a ser o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância.

“O Azul funciona para mim como um constante alerta, para lutar pela proteção das crianças”.

Bonnie W. Finney

A história que Bonnie Finney contou aos elementos da sua comunidade foi trágica: o seu neto já tinha morrido de forma brutal por ter sido espancamento pela mãe e namorado.

E porquê azul? Porque, apesar do azul ser uma cor bonita, Bonnie Finney não queria esquecer os corpos cheios de nódoas. O azul, que simboliza a cor das lesões, servir-lhe-ia por isso como uma imagem constante na sua luta na proteção das crianças contra os maus-tratos.

Esta campanha, que começou como uma homenagem desta avó aos netos, expandiu-se e, atualmente, muitos países usam as fitas azuis durante o mês de abril, em memória daqueles que morreram ou são vítimas de abuso infantil, como forma de apoiar as famílias e fortalecer as comunidades, nos esforços necessários para prevenir o abuso infantil e a negligência.

Em Portugal, a campanha, simbolizada pelo Laço Azul, é amplamente divulgada por todo o território quer pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, quer pelas CPCJ, que realizam numerosas ações de prevenção contra os maus-tratos.

“Serei o que me deres…que seja amor”, é o Slogan da Comissão Nacional para esta campanha.

https://www.youtube.com/watch?v=zK-mQkDeXUg

https://aquihagato.org/produto/casa-pequenina-a-historia-o-laco-azul-em-poesia/

Joana Inês Carvalho Coelho Ribas, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, torna público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 11º, da mesma Lei, que a sessão ordinária desta Assembleia de Freguesia vai ter lugar no próximo dia  09 de abril (quinta-feira), pelas 21.30 horas, no edifício da Junta de Freguesia de Travanca (Praceta do Eleito Local, freguesia de Travanca).

No seguimento de comunicações anteriores sobre a execução de trabalhos na PN ao PK 19.329 da Linha do Vouga, que afeta a Rua Nossa Senhora da Piedade e Rua Linha do Vouga, informamos que, por motivos de avaria de equipamento, o trabalho será adiado para a próxima sexta-feira, dia 27/03/2026.

Agradecemos a V/ compreensão com o sucedido. 

REABILITAÇÃO DA SUPERESTRUTURA DE VIA ENTRE ESPINHO E SANTA MARIA DA FEIRA

REABILITAÇÃO DA SUPERESTRUTURA DE VIA ENTRE ESPINHO E SANTA MARIA DA FEIRA

O Projeto AMPARO é uma iniciativa de inovação social promovida pela Casa dos Choupos, focada na integração plena da comunidade migrante na nossa região.

Sabemos que a língua é a primeira grande barreira para quem chega. Por isso, o Projeto AMPARO não é apenas um curso de português; é um espaço de encontro humano. O nosso foco está na conversação real, no combate ao isolamento e na criação de "círculos de confiança" que facilitem a empregabilidade e o sentimento de pertença.

Porquê o vosso envolvimento?

Neste momento, estamos a construir a nossa Bolsa de Voluntariado e Parcerias. Acreditamos que o sucesso da inclusão depende da força da comunidade local.

Como fazer parte:

• através do voluntariado, onde poderão dedicar algum tempo à mentoria de conversa ou apoio nos nossos Laboratórios de Língua.

                ou

• através de parcerias, onde se pretende colaborar com espaços, recursos ou na divulgação desta rede junto de quem mais precisa.

Reforçamos que todas as pessoas que colaborarem no voluntariado terão acesso a uma formação específica e gratuita. Queremos garantir que existe a preparação necessária para este desafio, através de ferramentas de mediação intercultural e metodologias de ensino não-formal.

Saiba mais e faça a sua inscrição aqui:

 https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScxMVxr-FBpVAqkSi0vGyJRHnbTBFRRIxG1nST0LLEPVHxZBA/viewform?usp=header

Inauguração da Exposição de Livros Cartoneros, terá lugar no próximo dia 11 de março, pelas 15h00, no Salão Nobre da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo.

Os livros cartoneros são publicações artesanais, produzidas manualmente, com capas feitas a partir de cartão reutilizado e pintadas à mão. Esta prática conjuga criação artística, literatura, sustentabilidade ambiental e participação comunitária, valorizando o livro enquanto objeto cultural acessível, inclusivo e promotor de cidadania ativa.

A exposição integra a iniciativa promovida pela ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, no âmbito do Roteiro ANIMAR – Livros Cartoneros, que tem vindo a dinamizar esta abordagem criativa em diferentes territórios.

 SANTA MARIA DA FEIRA

De 13 de fevereiro a 27 de março, decorre o período de discussão pública da proposta da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Maria da Feira, publicado a 5 de fevereiro, em Diário da República. O Município vai realizar duas sessões públicas de apresentação da proposta e disponibilizar atendimento técnico permanente aos munícipes, presencial e online. O objetivo é fomentar a participação, contribuindo para que esta segunda revisão reflita as necessidades e aspirações da população.

As sessões de apresentação terão lugar nos dias 6 e 11 de fevereiro, a primeira na Junta de Freguesia de Lourosa e a segunda na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira, ambas às 20h30.

Durante todo o período de discussão pública, 30 dias úteis, os interessados poderão consultar a proposta e apresentar sugestões, pedidos de esclarecimento, reclamações ou observações, seja através de atendimento técnico presencial no serviço de Atendimento Municipal, sito no nº 37 da Rua Dr. Elísio de Castro, todos os dias úteis, entre as 10h00 e as 18h00, seja através do portal oficial do Município, ou nas juntas de freguesia do concelho, de acordo com o calendário de atendimento técnico definido.

A participação dos cidadãos será sempre formalizada por escrito, em impresso próprio, disponível no Balcão Único de Atendimento (Serviço de Atendimento Municipal) ou no portal oficial do Município, e posteriormente encaminhado para o