Abertura de Candidaturas para Hasta Pública dos Espaços de Venda do Mercado Municipal de Santa Maria da Feira
Reabertura do Mercado Municipal de Santa Maria da Feira –
Abertura de Candidaturas para Hasta Pública dos Espaços de Venda
Após a conclusão das obras de reabilitação do Mercado
Municipal de Santa Maria da Feira, o Município avança agora com a concessão
dos seus espaços de venda – lojas, bancas e lugares de terrado – para
que o mercado possa reabrir já no mês de dezembro de 2024.
Inscrições abertas: Desde 17 de outubro
Prazo limite: Até 31 de outubro de 2024 (10 dias úteis)
Local: Salão Nobre dos Paços do Concelho
Como se inscrever:
Os interessados em explorar lojas e bancas no Mercado
Municipal devem formalizar a sua inscrição até 31 de outubro, podendo
entregá-la pessoalmente no Serviço de Atendimento Municipal (segunda a
sexta-feira, das 9h00 às 17h00) ou enviar por correio registado, com aviso de
receção, para:
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Praça da República, 4520-174 Santa
Maria da Feira.
Consulta e visita ao Mercado:
- O programa
de procedimento da Hasta Pública está disponível online no site
oficial da Câmara:
cm-feira.pt - Hasta Pública Mercado Municipal - Visitas
aos espaços de venda disponíveis podem ser agendadas nos dias úteis
que antecedem a hasta pública (entre as 9h00 e as 12h00), mediante
marcação prévia por e-mail: dag.administrativa@cm-feira.pt.
A Hasta Pública:
Data: 07 de novembro de 2024
Hora: 10h00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
- A
hasta inicia com a habilitação dos concorrentes, e apenas poderão
licitar os que tenham formalizado previamente a sua candidatura.
Lugares de Terrado:
No mesmo dia, durante o período da tarde (14h00 às 16h30),
decorrerá no Mercado Municipal a licitação dos lugares de terrado.
Os comerciantes-produtores interessados em obter licenças diárias para
estes espaços podem efetuar a inscrição prévia e fazer a reserva através do
e-mail: dag.administrativa@cm-feira.pt.
Participe neste processo e garanta o seu espaço de venda
no renovado Mercado Municipal!
6.º Encontro Temático do Fórum Social da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo
CONVITE II CAMINHO(S) EM SAÚDE MENTAL
O tema do 6.º Encontro
Temático do Fórum Social da União das Freguesias de Santa Maria da Feira,
Travanca, Sanfins e Espargo é “Caminho(s) em Saúde Mental“
e tem como objetivo promover conceitos, práticas e exercícios de bem-estar para
uma vida feliz.
No dia 11 de Outubro das 14h às 17h no Auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira pretendemos
desenvolver uma conversa em torno do Bem-Estar e as suas dimensões e no 12 de Outubro das 9h15m às 12h30m decorrerão workshops em locais diferentes.
As inscrições são gratuitas e obrigatórias e podem ser feitas através dos seguintes formulários online:
Inscrição para o dia 11 de Outubro:
https://forms.gle/V4ohLRbb62hXBbBfA
Inscrição para o dia 12 de Outubro:
https://forms.gle/LdGL6WKiaahDusKF9
Para mais informações contactar: 256 363 470 ou forumsocial.ufftse@gmail.com
6.º Encontro Temático do Fórum Social da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo
CONVITE II CAMINHO(S) EM SAÚDE MENTAL
O tema do 6.º Encontro Temático do Fórum Social da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo é “Caminho(s) em Saúde Mental“ e tem como objetivo promover conceitos, práticas e exercícios de bem-estar para uma vida feliz.
No dia 11 de Outubro das 14h às 17h no Auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira pretendemos desenvolver uma conversa em torno do Bem-Estar e as suas dimensões e no 12 de Outubro das 9h15m às 12h30m decorrerão workshops em locais diferentes.
As inscrições são gratuitas e obrigatórias e podem ser feitas através dos seguintes formulários online:
Inscrição para o dia 11 de Outubro:
https://forms.gle/V4ohLRbb62hXBbBfA
Inscrição para o dia 12 de Outubro:
https://forms.gle/LdGL6WKiaahDusKF9
Para mais informações contactar: 256 363 470 ou forumsocial.ufftse@gmail.com
Ler MaisASSEMBLEIA DE FREGUESIA - 26.09.2024
Joana Inês Carvalho Coelho Ribas, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, torna público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 11º, da mesma Lei, que a sessão ordinária desta Assembleia de Freguesia vai ter lugar no próximo dia 26 de Setembro (quinta-feira), pelas 21.30 horas, na sede da União de Freguesias.
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA - 27.06.2024
Joana Inês Carvalho Coelho Ribas, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, torna público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 11º, da mesma Lei, que a sessão ordinária desta Assembleia de Freguesia vai ter lugar no próximo dia 27 de Junho (quinta-feira), pelas 21.30 horas, na sede da União de Freguesias,
Eleição para o Parlamento Europeu - Folhetos / Voto Antecipado
Apresentamos
os folhetos relativos ao voto antecipado no âmbito da eleição dos deputados ao
Parlamento Europeu para efeitos de afixação e divulgação, acessíveis através
dos seguintes links:
Folheto relativo a voto antecipado em
mobilidade
https://www.cne.pt/sites/default/files/dl/eleicoes/2024_pe/voto_antecipado/2024_pe_folheto_voto_antecipado_mobilidade.pdf
Folheto relativo a voto antecipado por
doentes internados e presos
https://www.cne.pt/sites/default/files/dl/eleicoes/2024_pe/voto_antecipado/2024_pe_folheto_voto_antecipado_presos_doentes.pdf
Folheto relativo a voto antecipado no
estrangeiro
https://www.cne.pt/sites/default/files/dl/eleicoes/2024_pe/voto_antecipado/2024_pe_folheto_voto_antecipado_estrangeiro.pdf
Para informações adicionais, queiram por favor consultar o sítio oficial da
Comissão Nacional de Eleições na Internet em www.cne.pt ou contactar os serviços desta Comissão através
do número de telefone 213 923 800.
Eleição para o Parlamento Europeu - 09.06.2024
RECRUTAMENTO DE AGENTES ELEITORAIS
Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de cães 2024
A Campanha de Vacinação Antirrábica
e Identificação Eletrónica (CVARIE) de cães terá lugar entre 12 de junho e 2 de
outubro.
O Centro Veterinário Municipal vai realizar concentrações por todo o território
feirense, nos meses de junho, julho, setembro e outubro.
Conheça as datas e os locais em: www.cm-feira.pt/vacinacao-antirrabica.
A campanha oficial de vacinação
antirrábica e identificação eletrónica de cães (CVARIE), da responsabilidade da
Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para 2024, encontra-se
definida no Despacho n.º
3106/2024, de 15 de março.
O atendimento presencial é efetuado
no Centro Veterinário Municipal da Feira, às terças e quintas-feiras úteis, das
9h00 às 12h00, mediante marcação prévia para o 256 370 800 (dias
úteis: 9h>16h).
PREÇOS
Vacina Antirrábica: 10€
Registo SIAC (Microchip: 2,5€
Boletim Sanitário: 1€
ANIMAIS A QUE SE DESTINA
As ações da campanha destinam-se, exclusivamente,
a cães.
VACINAÇÃO
- A vacina aplicada nesta campanha da raiva confere
uma imunidade de 3 anos.
- A vacina antirrábica só pode ser realizada quando os
cães se encontrem identificados eletronicamente (microchip);
MICROCHIP (REGISTO SIAC)
- A identificação eletrónica (microchip) só pode ser
efetuada em conjunto com a vacinação antirrábica;
BOLETIM SANITÁRIO
- De acordo com o Despacho 8196/2018, a partir de
01/01/2022, tornou-se obrigatório utilizar somente o novo boletim sanitário de
animais de companhia (de cor amarela). Quem possuir ainda o anterior modelo,
será substituído no ato de vacinação e/ou colocação de microchip (1€)
LICENCIAMENTO (*)
- O registo SIAC permite a isenção por 1 ano de
licença na Junta de Freguesia da área de residência. A mesma deve ser efetuada
no ano seguinte e, posteriormente, de forma anual (n.º 2 do art. 27 do
DL 82/2019, de 27/06, na versão consolidada)
- Ficam igualmente isentos do
pagamento de taxa os titulares de canídeos em situação de insuficiência
económica, bem como os detentores que tenham adotado os cães em centros de
recolha oficial de animais ou em associações zoófilas legalmente constituídas (n.º
8 do art. 27 do DL 82/2019, de 27/06, na versão consolidada).
- A licença na junta de freguesia
para quem vem efetuar apenas a vacinação, mantém-se obrigatória e com
periodicidade anual (na prática, vacina-se o animal de 3 em 3 anos, mas devem
obter a licença todos os anos.
+info: https://www.siac.vet/verificar-registo/ e https://www.siac.vet/faq/
CONTACTOS
Centro Veterinário Municipal da
Feira
R. 2, 101, ZI Corujeira, 4520-628 São João de Vêr
TEL. 256 370 800
EMAIL: veterinario.municipal@-cm-feira.pt
Horário funcionamento: dias úteis
(9h>12h e 13h>16h)
Horário atendimento (vacinação,
microchip e adoções): terças e quintas-Feiras úteis (9h>12h) – apenas por
marcação prévia (256370800 ou cvmfeira.buk.pt )
Animais para adoção:
https://www.instagram.com/cvmfeira
https://petify.pt/profiles/view/cvmfeira
Ler Mais
Campanha de Esterilização 'não ao abandono, sim à esterilização'
- O programa
extraordinário de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e
gatos) insere-se na estratégia municipal de política de bem-estar animal e
controlo da população errante e decorre até 31 de dezembro.
- Os munícipes
titulares de animais de companhia (individuais ou associações) podem
apresentar candidatura para os seguintes reembolsos:
- 72€ para esterilização de cadelas;
- 40€ para esterilização de cães;
- 46€ para esterilização de gatas;
- 20€ para esterilização de gatos.
- O programa dispõe
de uma verba atribuída de 10.000€.
Requisitos
- O presente
programa é aplicável aos animais de companhia (cães e gatos) cujos
titulares residam no município de Santa Maria da Feira, até ao limite de
animais estabelecido pelo art. 3. do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de
dezembro (até 3 cães ou 4 gatos adultos, não podendo no total ser excedido
o número de 4 animais), por agregado familiar.
- Os animais a
esterilizar deverão estar identificados eletronicamente (microchip), com
registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC)
e possuir boletim sanitário.
- No caso dos
canídeos, terão de ter a vacina antirrábica e licenciamento na Junta de
Freguesia válidos (ambos obrigatórios).
- Para efeitos de
elegibilidade no âmbito deste programa, as cirurgias apenas podem ser
realizadas nos Centros de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV), vulgo,
clínicas veterinárias, localizados no Município de Santa Maria da Feira.
Candidatura
- Os titulares de
animais que pretendam beneficiar do reembolso, devem apresentar a sua
candidatura presencialmente na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira,
junto do Atendimento Municipal, sito na Rua Dr. Elísio Castro, nº 37,
4520-213 Santa Maria da Feira ou através do email santamariadafeira@cm-feira.pt.
- A candidatura é,
obrigatoriamente, acompanhada dos seguintes elementos:
- Modelo de Requerimento;
- Apresentação do Documento de Identificação do Requerente
- Comprovativo de residência do titular do(s) animal(is) no Município de Santa
Maria da Feira (ex: fatura de luz ou de água);
- Documento(s) de identificação de animal de companhia (DIAC), emitido em www.siac.vet e com registo de vacina antirrábica
válida (no caso de serem cães);
- No caso de cães, terão de ter a vacina antirrábica válida, registada no
SIAC;
- Comprovativo de registo e licença na junta de freguesia da área de
residência (obrigatório apenas no caso de cães);
- Declaração do SIAC emitida pelo Médico Veterinário responsável pela
esterilização, com a data de realização e com o tipo de esterilização “Financiada
pelo Município de Santa Maria da Feira” selecionado;
- Fatura e recibo do procedimento realizado;
- Comprovativo do IBAN do requerente.
Prazos
- A candidatura ao
Programa de Apoio de Esterilização de Animais de Companhia do Município de
Santa Maria da Feira poderá ser efetuada durante todo o ano de 2024,
devendo ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis, após a
realização do procedimento cirúrgico, sob pena de indeferimento liminar da
pretensão.
- Os atos médicos
poderão ser realizados desde a entrada em vigor do presente programa até
31 de dezembro de 2024.
Procedimentos
- Durante o período
de vigência do programa, poderá o(a) requerente dirigir-se a um CAMV à sua
escolha, de entre os localizados no Município de Santa Maria da Feira,
para proceder ao procedimento de esterilização.
- No prazo de 10
dias úteis após a intervenção cirúrgica, o(a) munícipe apresenta o
requerimento de candidatura, acompanhado de todos os documentos
solicitados e descritos no ponto 3., que serão analisados, por ordem de
chegada, pelo Gabinete Médico Veterinário Municipal.
- O Gabinete Médico
Veterinário Municipal, após validação, enviará à Divisão Financeira e
Gestão de Património (DFGP) da Câmara Municipal o pedido do respetivo
reembolso, o qual terá lugar no prazo máximo de 30 dias úteis, para o IBAN
indicado.
- A Câmara Municipal
excluirá todas as candidaturas que não cumpram o descrito e não
reembolsará as despesas respeitantes a:
- Faturas que não sejam acompanhadas da
documentação prevista no presente programa;
- Quaisquer despesas que não respeitem ao ato médico da esterilização;
- O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia é limitado à
verba atribuída para o efeito.
Tratamento
de dados
- A fim de permitir
a verificação dos dados fornecidos poderá ser consultado o sistema de
informação de animais de companhia (SIAC).
- Quaisquer dados
serão tratados apenas para a finalidade exclusiva da gestão do programa de
apoio à esterilização durante o período previsto na clausula anterior.
- No final do
processo, todos os dados, eventualmente tratados e registados, serão
devidamente eliminados e anonimizados, em cumprimento do RGPD (Regulamento
Geral sobre a Proteção de Dados).
Informações
e esclarecimentos
- Para informações
adicionais sobre o presente programa, poderão contactar o município,
através do telefone 256 370 800 ou email santamariadafeira@cm-feira.pt.
Aceitação
- A candidatura
efetuada pressupõe a aceitação de todas as regras e condições
estabelecidas nas presentes normas.
Dúvidas
e Omissões
- As dúvidas e
omissões serão resolvidas, caso a caso, pelo Presidente da Câmara
Municipal ou Vereador com competência delegada, auscultado o Gabinete
Médico Veterinário Municipal.
Nota
- Este programa, não
prevê candidaturas para comparticipação total da esterilização de animais
de companhia por parte de agregados familiares com comprovada carência
económica.
- Para o efeito, o
município abrirá no decorrer deste ano, o Programa “Não Ao Abandono! Sim à
Esterilização Solidária!”, que será oportunamente divulgado pelos meios
habituais.
Contactos
Centro
Veterinário Municipal de Santa Maria Feira
R.
2, 101, ZI Corujeira, 4520-628 São João de Ver
Telefone:
256 370 800
E-mail:
veterinario.municipal@-cm-feira.pt
Segue-nos!
https://www.instagram.com/cvmfeira
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RECRUTAMENTO DE 148 TÉCNICOS DE APOIO INFORMÁTICO (TAI)
ELEIÇÃO PARA O
PARLAMENTO EUROPEU - 9 de junho de 2024
Pela primeira
vez, os cadernos eleitorais em papel são substituídos pelos cadernos
desmaterializados que estarão disponíveis em computadores portáteis com acesso
exclusivo às aplicações relacionadas com o processo de votação e serão
utilizados em todas as assembleias e secções voto.
Em virtude
desta alteração o Município de Santa Maria da Feira encontra-se a recrutar 148
Técnicos de Apoio Informático (TAI), para estarem presentes em cada uma das
Secções de Voto do Concelho, no dia 9 de junho, para prestar auxílio técnico na
utilização dos computadores que vão permitir o acesso aos cadernos eleitorais
desmaterializados, e que possibilitará aos eleitores, nesse dia, votarem em
qualquer mesa de voto, em território nacional ou estrangeiro.
Candidaturas: https://formularios.iefp.pt/index.php/536914?lang=pt
Os candidatos
deverão estar disponíveis para:
·
Frequentar ação de formação ministrada pelo IEFP (em data a calendarizar);
·
Dia da formação aos Membros da Secção de Voto correspondente e realização
do teste prévio (dia 1 de junho);
·
Prestar apoio no dia da Eleição (dia 9 de junho a partir das 06h00).
Poderão
candidatar-se todos os cidadãos:
·
Com mais de 18 anos;
·
Com o 12.º ano ou ensino superior nas áreas de formação tecnológica em
informática, sistemas de informação e de comunicações;
·
e/ou com o 12º ano completo e ter conhecimentos de informática na ótica do
utilizador preferencialmente com formação nas áreas tecnológicas
·
Com disponibilidade para as tarefas a realizar nos três dias acima
mencionados;
Remuneração: 59,15€/dia, à qual somente terá direito se exercer as suas funções nos três dias indicados, o que perfaz uma remuneração total de 177,45€.
Ler MaisASSEMBLEIA DE FREGUESIA - 18.04.2024
Joana Inês Carvalho Coelho Ribas, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, torna público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 11º, da mesma Lei, que a sessão ordinária desta Assembleia de Freguesia vai ter lugar no próximo dia 18 de Abril (quinta-feira), pelas 21.30 horas, na sede da União de Freguesias,
EDITAL
Joana Ribas, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União das
Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, torna público,
em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º
75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 11.º, da mesma Lei,
que a sessão ordinária desta Assembleia de Freguesia vai ter lugar no próximo
dia 18 de Abril (quinta-feira), pelas 21.30 horas, na
sede da União de Freguesias, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Período antes da ordem do dia;
2. Apreciação, discussão e votação das atas n.º 9 e 10;
3. Apreciação, discussão e votação dos documentos de Prestação de Contas
relativos ao ano de 2023,
4. Apresentação e votação de Alteração Modificativa ao Orçamento de 2024.
Santa Maria da Feira, 04 de Abril de 2024
A Presidente da Assembleia de Freguesia
Joana Ribas, Dra.
REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS DR. CÂNDIDO PINHO, ANTÓNIO MARTINS SOARES LEITE E OLIVAL, E AVENIDAS 5 DE OUTUBRO E MONUMENTO - SANTA MARIA DA FEIRA
Avenida 5 Outubro | Condicionamento de trânsito - 25 a 28 de março de 2024
Informamos
que, devido às condições meteorológicas adversas e às previsões de chuva forte
e persistente para os próximos dias, as obras de repavimentação da Avenida 5 de
Outubro, em Santa Maria da Feira, encontram-se suspensas.
Os
trabalhos serão retomados na próxima terça-feira, dia 2 de abril.
A Avenida 5 de Outubro, freguesia de Santa Maria da Feira, será
repavimentada, o que levará ao condicionamento de trânsito.
A repavimentação, compreenderá trabalhos de fresagem e aplicação de camada
de desgaste, desde o entroncamento com a Rua Eng.º Duarte Pacheco e o
entroncamento com a Rua dos Bombeiros Voluntários, prevendo-se, e desde que as
condições meteorológicas o permitam, o início dos trabalhos a
25.03.2024 e término a 28.03.2024.
Agradecemos a compreensão.
ELEITORES POR SECÇÕES DE VOTO
FREGUESIA DE SANTA MARIA DA FEIRA
ESCOLA EB 2,3 FERNANDO PESSOA